Lei Não é Não: protegendo mulheres em ambientes noturnos

Por Raquel Gallinati

Silenciadas pela violência

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.

Home Office: a importância da reanálise dos contratos e elaboração de aditivos contratuais para abranger pontos omissos

O texto fala sobre as questões contratuais que envolvem o home office, tão adotado agora em tempos de pandemia.

CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público

As senadoras Leila Barros e Mailza Gomes foram relatoras de duas das propostas aprovadas como forma de marcar o transcurso dos 13 anos da Lei Maria da Penha.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Julho de 2017)

Clipping de Legislação.

Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça

Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal

MP lança propostas anticorrupção e defende que desvio acima de R$ 78,8 mil seja crime hediondo

Valor corresponde a 100 salários mínimos

Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação na CCJ

Iniciativa é para evitar tragédias como a da boate Kiss

A Amazônia no âmbito do Direito Internacional Público

O escopo do presente é analisar o status da Amazônia no âmbito do direito internacional público.

Decreto nº 5.051, de 19 de Abril de 2004.

Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

Lei de violência doméstica, constitucionalização hermenêutica e aplicação do CPC

Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.

Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais

Entrega das propostas na Presidência do Senado reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de ministros e senadores.

Tragédia em Quito: a importância da autonomia na segurança de candidatos presidenciáveis livres de ingerências populistas

Por Raquel Gallinati.

Gestores correm riscos de imputação criminal se não agirem contra a Covid-19

Gestores correm riscos de imputação criminal se não agirem contra a Covid-19.

Alexandre de Moraes determina que voto no Senado sobre afastamento de Aécio seja aberto

Ministro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Plenário do Senado deve analisar nesta terça (17) situação de Aécio no parlamento.

Lava Jato: Ribeiro Dantas menciona “participação criminosa” de executivos da Odebrecht

O STJ divulgou os votos sobre os pedidos de liberdade para cinco réus da operação da Polícia Federal que investiga casos de corrução e fraudes em licitações da Petrobras

Sentenciado. Regime semi-aberto. Falta de vagas em estabelecimento penal adequado. Manutenção na cadeia pública.

Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007

Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo